Códigos de ética do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria

FGV· TJ GO· 2022

João, juiz leigo lotado no I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital do Estado Alfa, ao verificar a pauta de audiências do dia, constatou que havia um processo cujo réu é a Universidade Beta, instituição de ensino…

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2022

Assinale a alternativa INCORRETA. Considere os trechos abaixo quanto ao regime jurídico dos deveres éticos da magistratura: TRECHO 1: “Em seguida, o defensor proferiu suas razões. Fez uma panorâmica, enfatizando como a…

FCC· TJ CE· 2022

De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (aprovado pela Resolução n 08/2017 do Órgão especial do TJ do Estado do Ceará – Anexo I), é direito do servidor, dentre outros,

CETAP· PGE PA· 2021

Apenas não se pode afirmar sobre o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado:

EJUD PI· TJ PI· 2021

Conforme expresso no Código de Ética de Juízes Leigos (anexo II, da Resolução nº 174, de 12 de abril de 2013), são deveres dos Juízes Leigos, sem prejuízo daqueles estabelecidos pelo respectivo Tribunal, exceto:

Consulplan· TJ MS· 2021

Considerando o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir. I. É vedado aceitar presentes, mesmo que não tenham valor comercial. II. O servidor inv…

CC TJAC· TJ AC· 2021

Quanto aos deveres do juiz leigo, assinale a alternativa incorreta:

EJUD PI· TJ PI· 2021

O Código de Ética Profissional é o conjunto de normas éticas que devem ser seguidas pelos profissionais no exercício de seu trabalho. Neste sentido, a Resolução nº 174, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta um…

Cebraspe· TJ BA· 2019

O Código de Ética da Magistratura Nacional aplica-se aos

Cebraspe· TJ BA· 2019

O Código de Ética da Magistratura Nacional

Cebraspe· TJ BA· 2019

Com base no Código de Ética da Magistratura Nacional, assinale a opção que indica o princípio segundo o qual o magistrado deve adotar comportamento e decisão que sejam resultado de juízo justificado racionalmente, após…

Cebraspe· TJ BA· 2019

O magistrado deve buscar nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo, ao longo de todo o processo, uma distância equivalente das partes. Assinale a opção que apresenta o princípio previsto no…

Cebraspe· MPU· 2018

O referido código de ética aplica-se exclusivamente aos servidores do MPU e da ESMPU; aos demais colaboradores desses órgãos são aplicados outros normativos de conduta ética.

Cebraspe· STM· 2018

É dever fundamental do servidor da justiça militar da União se abster do exercício de sua função com finalidade estranha ao interesse público, ainda que observadas as formalidades legais.

Cebraspe· STM· 2018

Os servidores da justiça militar da União têm o dever fundamental de representar contra comprometimento indevido da estrutura da administração pública, independentemente da hierarquia a que estejam subordinados.

Cebraspe· MPU· 2018

Além de ser uma violação ética, a inassiduidade habitual é uma conduta passível de suspensão por até noventa dias, conforme a Lei n.º 8.112/1990.

Cebraspe· MPU· 2018

Os princípios que regem esse código de ética coincidem com os princípios constitucionais que governam a atuação da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Cebraspe· STM· 2018

Compete à Comissão de Ética da Justiça Militar da União opinar publicamente sobre o desempenho funcional de autoridades da justiça militar da União.

Cebraspe· MPU· 2018

O Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU proíbe que os servidores desses órgãos adotem postura hostil e ofensiva no ambiente de trabalho e pratiquem qualquer tipo de assédio contra os demais profissionais.

UFMT· Prefeitura de Cáceres - MT· 2017

Sobre as relações do Ouvidor com os demandantes, de acordo com o Código de Ética do Ouvidor/Ombudsman (da Associação Brasileira de Ouvidores), analise as afirmativas. I - Reconhecer a diversidade de opiniões, preservand…