Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2008· Pref Mairinque

De acordo com a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), podemos afirmar que estão corretos os itens: I- Esta Lei dispõe sobre a proteção parcial à criança e ao adolescente. II- Considera-se criança para…

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2008· Pref Mairinque

Toda criança tem direito à higiene e à saúde. A partir dessa afirmação, não é válido afirmar:

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2008· Pref Mairinque

Com base nos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente referentes aos direitos à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, não se pode afirmar que é dever do Estado:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2008· Pref Mairinque

De acordo com o art. 4 , “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2008· Pref Mairinque

O artigo 53 do ECA assegura à criança e ao adolescente: I - Direito de contestar os critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. II- Direito de ser respeitado por seus educadores. III- Des…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2008· Pref Mairinque

Prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, é dever:

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2008· Pref Mairinque

De acordo com o artigo 92, que diz respeito às entidades que desenvolvem programas de abrigo, assinale a alternativa em que um dos princípios está incorreto.