Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2008· Pref Mairinque

Com base no artigo 92, que diz respeito às entidades que desenvolvem programas de abrigo, assinale a alternativa em que um dos princípios está incorreto:

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2008· Pref Mairinque

Com base no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz respeito ao direito à liberdade e à dignidade, assinale a alternativa em que um dos aspectos que está incorreto:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2008· Pref Mairinque

Assinale a alternativa que contradiz os preceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente:

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2008· Pref Mairinque

Assinale a alternativa falsa: No capitulo referente ao direito à convivência familiar e comunitária afirma-se que:

Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalho· 2008· Pref Mairinque

Quanto ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, de acordo com o ECA, assinale a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversões· 2008· Pref Mairinque

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de: I - armas munições e explosivos. II- bebidas alcoólicas III- bilhetes lotéricos e equivalentes. IV- qualquer tipo de revistas e publicações. Estão corretos os itens: