Direitos Humanos

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2023· Pref Capela A Alegre

Sobre o que dispõe a Lei Nº 529 de 14 de março de 2013, é correto afirmar:

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2023· Pref Capela A Alegre

O Estatuto da Criança e do Adolescente no capítulo II discorre sobre o Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. De acordo a este capítulo, considere as assertivas abaixo: I- A criança e o adolescente têm direito…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2023· Pref Capela A Alegre

Analise a seguinte situação: O Conselho Tutelar recebe uma denúncia de que a mãe, nos finais de semana, costuma deixar sozinho em casa à noite o seu filho de apenas 3 anos de idade, sai para a rua e só volta de madrugad…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2023· Pref Capela A Alegre

Segundo a Lei Nº 350 de 26 de junho 2006, compete ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, exceto:

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2023· Pref Capela A Alegre

A Lei Nº 350 de 26 de junho 2006, dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do adolescente do município de Capela de Alto Alegre. Conforme esta lei o atendimento a criança e ao adolescen…