Direito Penal

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2008· PC SC

“Omar Manjus”, nascido às 19 horas do dia 15 de março de 1990, seqüestrou, no dia 14 de março de 2008, às 16 horas, “Lizia”, mulher de 18 anos, filha de um rico empresário da construção civil, com o objetivo de obter, p…

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2008· PC SC

Segundo o Direito Penal brasileiro, configura hipótese de inexigibilidade de conduta diversa:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2008· PC SC

No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito passivo será:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2008· PC SC

Configura crime de infanticídio o ato de:

Direito PenalFurto· 2008· PC SC

O advogado “Caio”, por engano, pegou o guarda-chuva de seu colega “Tício”, que estava pendurado no balcão do cartório. Com base no exemplo, é correto afirmar que “Caio” não responderá por crime de furto, pois:

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2008· PC SC

“Alpha” exigiu de “Ômega”, como garantia de dívida, abusando da situação deste, documento capaz de dar causa a procedimento criminal contra “Martius”, filho de “Ômega”. Essa conduta de “Alpha” configura:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2008· PC SC

É correto afirmar que, o “error in persona” (erro sobre a pessoa):

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2008· PC SC

“Marius” tinha um revólver eficiente, municiado com seis projéteis. Com a intenção de matar, efetuou com esta arma dois disparos contra “Tercius”, sem acertá-lo. Podia prosseguir atirando, mas, por vontade própria, não…

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2008· PC SC

Analise as alternativas e assinale a correta.

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2008· PC SC

“Tício”, com intenção de matar “Mévio”, apontou na sua direção o revolver que legalmente possuía. Entretanto, não ocorreu disparo porque a arma se achava sem munição. A conduta de “Tício” caracteriza:

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2008· PC SC

É correto afirmar que, em Direito Penal, o emprego da analogia é:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2008· PC SC

“Petrus”, desgostoso com a vida, decidiu suicidar-se e, para tanto, pediu ao enfermeiro “Caius”, seu amigo, que o auxiliasse e nele injetasse veneno. “Caius”, atendendo à solicitação de “Petrus”, usando seringa e agulha…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2008· PC SC

É correto afirmar que, no crime de posse sexual mediante fraude o sujeito passivo será pessoa:

Direito PenalFurto· 2008· PC SC

“Alpha”, agente penalmente imputável, subtraiu um automóvel de “Caio”, seu vizinho, na ausência dele, somente para dar umas voltas pela cidade. Depois de usar o carro por cerca de duas horas e após o seu reabastecimento…

Direito PenalImputabilidade penal· 2008· PC SC

“Lunus”, doente mental, estava sendo violentamente espancado por “Brutus” e “Grotius”. Como única forma de se ver livre dos agressores, “Lunus” joga contra eles pesadas pedras, matando-os. “Lunus”, no caso proposto:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2008· PC SC

“Madalena”, grávida de 3 meses, ciente de sua condição, continuou praticando arremesso de peso, pois pretendia participar das eliminatórias para o campeonato estadual dessa modalidade. Ela, que desejava muito ser mãe, t…