“Lunus”, doente mental, estava sendo vi… (ACADEPOL SC 2008)

Direito PenalImputabilidade penalACADEPOL SC 2008

PC SC

“Lunus”, doente mental, estava sendo violentamente espancado por “Brutus” e “Grotius”. Como única forma de se ver livre dos agressores, “Lunus” joga contra eles pesadas pedras, matando-os. “Lunus”, no caso proposto:

Acometeu duplo homicídio, mas terá a sua pena reduzida porque, em virtude de doença mental, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.Bcometeu duplo homicídio, mas estará isento de pena porque, por doença mental, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.Cnão agiu ilicitamente, pois praticou o fato amparado por excludente de ilicitude.Destará isento de pena, pois agiu em estado de necessidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.