Direito Constitucional

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2008· PC SC

Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmações a seguir. l Conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua lib…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2008· PC SC

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Nesse sentido, qu…

Direito ConstitucionalPerda da nacionalidade· 2008· PC SC

Quanto às normas relativas à aquisição e perda de nacionalidade, a alternativa correta é:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2008· PC SC

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2008· PC SC

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: l Polícia federal ll…

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2008· PC SC

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Em relação a aquisição, perda, suspensã…

Direito ConstitucionalImprobidade administrativa· 2008· PC SC

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de l…

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2008· PC SC

Em relação ao Mandado de Segurança e a Ação Popular, marque V ou F, conforme as afirmações sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "hab…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2008· PC SC

A Constituição da República Federativa do Brasil assegura, dentre outras garantias, o direito do preso. Sobre o exposto, analise as afirmações a seguir. l Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrit…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2008· PC SC

Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2008· PC SC

Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil, a alternativa correta é: