No crime de atentado ao pudor mediante… (ACADEPOL SC 2008)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualACADEPOL SC 2008

PC SC

No crime de atentado ao pudor mediante fraude, o sujeito passivo será:

A1 somente a pessoa casta do sexo feminino, com mais de 14 anos de idade.B1 somente a pessoa do sexo feminino com menos de 14 anos de idade.C1 qualquer pessoa, do sexo masculino ou feminino, casta ou promíscua, maior de 14 anos de idade.D1 qualquer pessoa maior de 14 e menor de 18 anos de idade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.