Direito Processual Penal

Direito Processual PenalAção penal· 2008· PC SC

São princípios que regem a ação penal pública:

Direito Processual PenalAção penal· 2008· PC SC

Nos casos em que somente se procede mediante queixa, não tendo o querelante formulado pedido de condenação nas alegações finais o juiz:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2008· PC SC

“Tercius” praticou delito de lesões corporais graves e por esse delito não foi preso em flagrante. A autoridade policial deverá remeter o inquérito policial a juízo em quantos dias?

Direito Processual PenalBusca e apreensão· 2008· PC SC

Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2008· PC SC

Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2008· PC SC

Complete a lacuna na frase a seguir e assinale a alternativa correta. A prisão pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2008· PC SC

Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o inquérito policial não poderá ser iniciado mediante:

Direito Processual PenalAção penal· 2008· PC SC

A ação penal por crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor deve ser iniciada por:

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2008· PC SC

Analise as alternativas e assinale a correta.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2008· PC SC

Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

Direito Processual PenalConfissão· 2008· PC SC

Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2008· PC SC

Ocorre o flagrante compulsório quando:

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2008· PC SC

Analise as alternativas e assinale a correta.

Direito Processual PenalBusca e apreensão· 2008· PC SC

Analise as alternativas e assinale a correta.