UDESC
Questões UDESC
Direito Ambiental
62 questões de provas da UDESC, com gabarito definitivo.
Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2019· IMA SC
O Decreto no 2955, de 20 de janeiro de 2010 estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental a serem seguidos pela Fundação do Meio Ambiente-FATMA (agora denominado Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina…
ResolverDireito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2019· IMA SC
A Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938, que institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), foi aprovada em 1981 pelo Congresso Nacional em resposta ao cl…
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