Direito Ambiental

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2019· UEMA

As autoridades tentam evitar o aumento de combustão em nossa sociedade. Leia o trecho acerca de algumas medidas tomadas a esse respeito. Conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro, as autoridades de trânsito são…

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2016· UEMA

Nos últimos anos, um dos temas ambientais de maior destaque é o aquecimento do planeta Terra, retratado na charge abaixo. O aquecimento global é uma consequência da emissão excessiva de elementos gasosos conhecidos como…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2013· PM MA

Na Sub-bacia hidrográfica do Rio Maracanã, na Ilha do Maranhão, existem duas Unidades de Conservação (UCs). São elas, o Parque Estadual do Bacanga e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Maracanã que sofrem impactos amb…

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2012· UEMA

O documento Zero da ONU para a Rio+20 é ainda refém do velho paradigma da dominação da natureza para extrair dela os maiores benefícios possíveis para os negócios e para o mercado. Através dele e nele, o ser humano deve…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2009· PM MA

Em Bacabeira (MA) deverá ser implantada a maior refinaria de petróleo do país, gerando milhares de empregos durante a fase de construção e instalação. A perfuração dos primeiros poços de petróleo no litoral maranhense e…