Questões SEAP

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2017· TJ MG

Os tribunais tiveram de criar Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Núcleos) de acordo com a Resolução 125/10 do CNJ, que apresentam a seguinte atribuição, entre outras:

Língua PortuguesaSignificação de palavras e expressões em contexto· 2017· TJ MG

O vocábulo em negrito e grifado não foi corretamente interpretado entre os parênteses em:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2017· TJ MG

8 Letícia ajuizou ação por danos morais e materiais em desfavor da Loja "Doces Maravilhas", quando da aquisição de duzentos embalagens de brigadeiros para festa de aniversário de sua filha Laura, que vieram com pequenas…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2017· TJ MG

Rute possui 17 anos e passará a exercer emprego público efetivo a partir do mês que vem. Considerando que Rute completará 18 anos no dia 1 de agosto de 2017 e que está com casamento marcado com Adalberto para o dia 21 d…

PsicologiaResolução CFP 6/2019 – Documentos psicológicos· 2017· TJ MG

“É um documento expedido pelo psicólogo que certifica uma determinada situação ou estado psicológico, tendo como finalidade afirmar sobre as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita.” Considerando os…

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2017· TJ MG

A Constituição Federal de 1988 afirma que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2017· TJ MG

11 De acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual 59/01, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. O Tribunal de Justiça, órgão supremo do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, tem…

Língua PortuguesaEmprego de letras· 2017· TJ MG

Apenas uma palavra abaixo está com a grafia incorreta. Marque a opção onde isso acontece.

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2017· TJ MG

12 João, juiz de direito, casado pelo regime universal de bens com Cynthia desde 2015. Cynthia antes de casar com João, teve uma filha de um relacionamento amoroso com Douglas de nome Roberta Juliana, hodierno, empresár…

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2017· TJ MG

9 Para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou de internação, além dos requisitos específicos previstos no respectivo programa de atendimento, é necessária comprovada…

Segurança Pública e Legislação PolicialSINASE e medidas socioeducativas· 2017· TJ MG

Sobre a execução das medidas socioeducativas, considere os itens a seguir: Celebração de instrumentos de cooperação com vistas à correção de problemas X diagnosticados na avaliação. Não discriminação do adolescente, not…

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2017· TJ MG

10 Sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, a Lei n° 12.153/2009 dispõe que

Serviço SocialCódigo de Ética do Assistente Social· 2017· TJ MG

7 Assinale a opção que contempla os valores fundantes do Código de Ética profissional do assistente social:

Língua PortuguesaVariação linguística· 2017· TJ MG

Sobre variantes linguísticas, marque a opção correta.

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2017· TJ MG

A pena pode ser conceituada como uma resposta que a sociedade aplica ao indivíduo que transgrida a ordem jurídico-penal, e consiste na privação ou restrição de um bem jurídico do condenado, de forma a castigá-lo e reedu…

Língua PortuguesaPeríodo composto por coordenação· 2017· TJ MG

O seguinte enunciado: "A ministra presidente já esclareceu na nota [de sábado] que qualquer irregularidade vinda de qualquer órgão estatal, de qualquer dos Poderes da República, de seus agentes ou da Procuradoria-Geral…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistema prisional e políticas penitenciárias· 2017· TJ MG

O Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, PAI-PJ, tem por objetivo:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2017· TJ MG

As medidas socioeducativas de liberdade assistida, de semiliberdade e de internação deverão ser reavaliadas no máximo a cada:

Serviço SocialLei 8.662/1993 – Regulamentação da profissão de assistente social· 2017· TJ MG

Conforme a Lei n° 8.662/93, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências, constitui competência do assistente social:

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2017· TJ MG

7 Nilda comprou um liquidificador da marca "Bate Tudo", empresa conhecida e em ascendência no mercado de eletrodomésticos, na loja e distribuidora exclusiva da marca, em Vasinho, cidade que mantém residência e domicilio…