Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa… (Avança SP 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoAvança SP 2024

Pref Paraty

Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa é correto afirmar que:

AOs cursos especiais para pessoas idosas incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.BÉ instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.CEntre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 70 (setenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.DÉ obrigatório exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos.EO direito à liberdade consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.