Direito PenalExcludentes de ilicitudeConsulplan 2026
TRF 5
Questão de Direito Penal
Durante patrulhamento ostensivo em via pública na cidade de Sousa, no interior do estado da Paraíba, o policial Luiz presencia a prática de um roubo cometido por José, que mantém Felipe, transeunte, sob grave ameaça, com uma arma apontada para sua cabeça, impedindo-lhe qualquer possibilidade de fuga. Diante da situação, e após ordem verbal não atendida, Luiz efetua disparo com sua arma funcional contra a perna de José, cessando imediatamente a agressão e libertando a vítima. Constatou-se, posteriormente, que a intervenção ocorreu enquanto a agressão estava em curso, que o meio empregado foi necessário e proporcional às circunstâncias e que a atuação do policial teve como única finalidade proteger a integridade física de Felipe, mantido como refém durante a execução do crime. Considerando o conceito analítico de crime e o disposto no art. 25, caput e parágrafo único, do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

