Questão de Direito Ambiental

Jonas, engenheiro ambiental, foi convidado a integrar a equipe responsável pela implantação de um empreendimento de turismo ecológico nas proximidades de uma Área de Proteção Ambiental (APA). O convite ocorreu após a empresa proponente não obter a licença ambiental junto ao órgão competente. Ao analisar a documentação apresentada, Jonas verificou que o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) contemplava a descrição do projeto, a caracterização do ambiente afetado e a avaliação dos impactos previstos. Entretanto constatou que o relatório apresentava a grave falha de não inserir