Question

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de projetos assume papel central, uma vez que o seu desenvolvimento permite eliminar ou reduzir impactos significativos, melhorando um dos dois elementos intrínsecos ao potencial de causar impacto, o aspeto ambiental, relacionado com a pressão imposta pelo projeto, e a vulnerabilidade ambiental, relacionada ao meio ambiente. (GUIMARÃES e ALMEIDA, 2024)

Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é correto afirmar que:

Accepted Answer

D) Segundo a Agência Ambiental do Estado de São Paulo, CETESB, o EIA deve conter sete componentes principais: informações gerais, identificação da empresa, área de influência, diagnóstico ambiental, análises de impactos ambientais, medidas de mitigação e programa de monitoramento. Essas informações devem estar disponíveis no EIA, em forma resumida, e devem ser compreensíveis para qualquer pessoa.

Answer

A) A baixa qualidade das informações eventualmente fornecida por um EIA afeta a capacidade da tomada de decisões sobre projetos. Acrescente-se a isso a percepção de alguns segmentos da sociedade tratarem os EIA como gargalo e desestímulo aos grandes investimentos em infraestrutura. A percepção de segmentos da sociedade não é considerada em nenhum momento como obstáculo para a aprovação de um EIA.

Answer

B) Um bom EIA não precisa apresentar constatações e/ou conclusões apropriadas, uma vez que a decisão, quanto à aprovação ou não de um determinado empreendimento, já foi tomada no momento da elaboração e apresentação do projeto aos financiadores.

Answer

C) A proposição de um mesmo projeto em diferentes ambientes não modifica o impacto potencial, uma vez que a capacidade de suporte do local está relacionada às características do projeto e não ao grau de vulnerabilidade do ambiente. Portanto, os impactos causados por um projeto dependem do contexto de elaboração dele sem levar em consideração sua natureza e localização.

Answer

E) As audiências públicas nos processos de licenciamentos visam permitir que grupos de interesse participem de decisões em questões específicas. Esses eventos são abertos a qualquer interessado, em um ambiente coletivo e participativo. Em não sendo espaços deliberativos, o público não tem a liberdade de apresentar críticas ou sugestões, especialmente na definição de medidas mitigadoras ou compensatórias.

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