Question

Conhecimentos Específicos_Analista Ambiental – Biólogo_Superior

A Resolução CONAMA nº 01/1986 estabeleceu a obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para empreendimentos de significativo potencial de degradação. Qual o papel do EIA/RIMA no processo de licenciamento?

Accepted Answer

D) O EIA/RIMA é realizado com base no potencial de impacto do empreendimento, garantindo que a emissão das licenças seja realizada pela União, Estados ou Municípios.

Answer

A) O EIA/RIMA é responsável pela publicação da lista de empreendimentos sujeitos ao licenciamento, que substitui a criação de listas suplementares por estados e municípios.

Answer

B) O EIA/RIMA é utilizado como instrumento legal que trata da avaliação de riscos e da gestão de emergências, substituindo a necessidade de Planos de Ação de Emergência específicos.

Answer

C) O EIA/RIMA é padronizado no formato do Relatório de Impacto Ambiental, garantindo que os estudos no país tenham o mesmo layout, especificações e número de páginas.

Mais questões de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública