De acordo com o Código Ambiental de Mon… (ITAME 2023)

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipalITAME 2023

Pref Montividiu

De acordo com o Código Ambiental de Montividiu, NÃO é objetivo da PMMA - Politica Municipal de Meio Ambiente:

AIdentificar e caracterizar os ecossistemas do Município, definindo as funções especificas de seus componentes, as fragilidades, as ameaças, os riscos e os usos compatíveis.BCriar, preservar e conservar conforme seus usos as áreas protegidas no Município.CCriação de espaços territoriais especialmente protegidos.DEstimular a aplicação da melhor tecnologia disponível para constante redução dos níveis de poluição.

Mais questões de Legislação ambiental estadual e municipal

OBJETIVA CONCURSOS 2026Em relação aos instrumentos da política do meio ambiente, segundo a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:
UNESC 2026A proteção ambiental constitui dever compartilhado entre o Poder Público e a coletividade, cabendo ao Município atuar na formulação e execução de políticas voltadas à preservação…
Selecon 2026De acordo com a Resolução n.º 085/2014, os casos omissos ou de dúvidas quanto à atividade, porte e potencial poluidor serão submetidas ao:
Legalle 2026No âmbito da legislação local estabelece criterios para a aplicação de penalidades e sanções administrativas aos infratores que causam danos ambientais. De acordo com o disposto n…
Legalle 2026As audiências públicas são instrumentos do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, com participação popular e exercício da democracia direta. Elas funcion…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.