Questões de Direito Ambiental · OBJETIVA CONCURSOS
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Questão de Direito Ambiental
Em relação aos instrumentos da política do meio ambiente, segundo a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.