Question

43. Segundo o disposto expressamente n ' Página11/16 (A) possibilidade de o Poder Judiciá • • • • • • 1

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Segundo o disposto expressamente no Estatuto da Pessoa Idosa. assegura-se à pessoa idosa

Accepted Answer

C) viabilização de formas alternativas de participação. ocupação e convívio com as demais geraÇôes.

Answer

A) possibilidade de o Poder Judiciário. de ofício, requisitar tratamento de saúde em seu lavor. caso violado direito inerente à condição.

Answer

B) obrigação dos órgãos de segurança pública notificarem quaisquer violências à autoridade sanitária e ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Answer

D) impossibilidade de o crime contra ela cometido ser tratado como crime de menor potencial ofensivo.

Answer

E) aplicação de medida protetiva quando houver violação de seus direitos, em caso de ação ou omissão da familia, ou na modalidade única de omissão do Estado ou da sociedade.

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