Question

Sobre as regras constitucionais de nacionalidade, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) A dupla nacionalidade é admitida na CF/88. A perda da nacionalidade brasileira pode-se dar em caso de pedido expresso perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.

Answer

A) São considerados brasileiros natos todos os nascidos no estrangeiro, desde que um dos genitores seja brasileiro, sem maiores exigências.

Answer

B) O pedido de naturalização extraordinária exige residência por mais de 20 anos no Brasil e ausência de condenação penal.

Answer

C) perda da nacionalidade brasileira nata pode ocorrer por sentença judicial transitada em julgado, em razão de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Answer

E) O brasileiro naturalizado pode exercer todos os cargos privativos de brasileiro nato, por não haver distinção legal entre brasileiros natos e naturalizados.

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