Question

Em relação ao tema “Nacionalidade” é correto afirmar:

Accepted Answer

B) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.

Answer

A) A partir da Emenda Constitucional n. 131/2023, a renúncia da nacionalidade brasileira impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária.

Answer

C) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros a serviço de seu país, e, desse modo, não podem ser extraditados sob quaisquer circunstâncias.

Answer

D) É brasileiro naturalizado o estrangeiro de qualquer nacionalidade, desde que requeira a nacionalidade brasileira e seja residente na República Federativa do Brasil há, no mínimo, trinta anos ininterruptos e sem condenação penal por crime punido com reclusão.

Answer

E) É privativo de brasileiro nato o cargo de Senador.

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