Questões de Direito Tributário · Instituto CONSULPAM
Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoInstituto CONSULPAM 2026
Pref Palhano
Questão de Direito Tributário
O Código Tributário Nacional (CTN) define tributo a partir de elementos que o distinguem de outras prestações exigidas pelo Estado, entre eles a compulsoriedade, a forma de instituição e a natureza do fato que autoriza a cobrança. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE essa definição.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.