Questões de Direitos Humanos · IBFC
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civilIBFC 2019
Pref Cuiabá
Questão de Direitos Humanos
Sobre as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência e o reconhecimento igual perante a lei, analise as afirmativas abaixo. I. Pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício desuacapacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. II. É facultado à pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada. III. A curatela afeta os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial, pessoal e negocial. Assinale a alternativa correta.
Mais questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil
- Fundatec 2026Sobre a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e sua interface com a saúde mental, assinale a alternativa correta.
- SUSTENTE 2026Sobre o conceito jurídico-político de Cidadania e Diversidade no Brasil atual, assinale a alternativa que melhor descreve a relação entre o Estado e as identidades:
- Fundatec 2026Uma prefeitura decidiu implantar políticas públicas voltadas à acessibilidade em prédios públicos, transporte coletivo e serviços digitais, buscando reduzir barreiras que dificult…
- FCC 2026A doutrina das “categorias suspeitas” ou “categorias suspeitosas”, no âmbito da proteção aos Direitos Humanos, presta-se a
- IESES 2026Considerando os termos do art. 6º da Lei Nº 13.146, marque a alternativa INCORRETA: A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.