A doutrina das “categorias suspeitas” o… (FCC 2026)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civilFCC 2026

DPE MA

A doutrina das “categorias suspeitas” ou “categorias suspeitosas”, no âmbito da proteção aos Direitos Humanos, presta-se a

Afacilitar a responsabilização do Estado nas violações de direitos humanos.Bevitar o uso de expressões ambíguas na enunciação dos direitos.Cfomentar e fortalecer o princípio da não discriminação.Dauxiliar no combate a formas sutis de violação ao direito de liberdade.Ereforçar a proteção a direitos de natureza socioambiental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.