Questões de Legislação Penal Especial · PaqTc-PB
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoPaqTc-PB 2010
IPSEM Campina Grande
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto do Idoso (Lei n º. 10.741 de 1º de outubro de 2003) se destina a regular os direitos assegurados à pessoa idosa com idade igual ou superior a:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.