Questões de Direito Tributário · OBJETIVA CONCURSOS
Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoOBJETIVA CONCURSOS 2019
Pref SJ do Ouro
Questão de Direito Tributário
De acordo com ALEXANDRE, sobre a prestação compulsória, analisar a sentença abaixo: O tributo é receita derivada, cobrada pelo Estado, no uso de seu poder de império (1ª parte). O dever de pagá-lo é, portanto, imposto pela lei, sendo relevante à vontade das partes para realizar ou anuir ao pagamento (2ª parte). A sentença está:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.