Questões de Direito Penal · IDECAN

Direito PenalHomicídio e feminicídioIDECAN 2015

CBM PB

Questão de Direito Penal

“No julgamento de um caso de homicídio simples, o Juiz determinou a redução da pena em um terço sob o argumento de que o réu cometera o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, logo em seguida à injusta provocação da vítima.” Quanto à hipótese apontada, assinale a afirmativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.