Questões de Legislação Penal Especial · Instituto CONSULPAM
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoInstituto CONSULPAM 2026
Pref Eusébio
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) 2015, asseguram direitos fundamentais. Sobre o Estatuto do Idoso, é CORRETO afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.