Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)IVIN 2024
Pref Curuçá
Questão de Legislação Penal Especial
Cargo: GUARDA MUNICIPAL 6
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa que indica correta e respectivamente a quais formas de violência doméstica e familiar cada item abaixo se refere: I. A conduta de um marido que insulta publicamente a esposa evangélica, em razão de sua religião, visando causar-lhe humilhação e ridicularização. II. A conduta do companheiro que difama a esposa nas mesas de bares. III. A conduta do namorado que, convivendo com a mulher, a impede de usar métodos contraceptivos. IV. A conduta do marido que retém o cartão de movimentação bancária da esposa.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
