Questões de Direito Tributário · IDIB

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoIDIB 2022

Pref Mari (PB)

Questão de Direito Tributário

Quando definimos o que é tributo, trazemos à tona características que lhes são inerentes, mostrando claramente os fundamentos da tributação. Essas características se revestem de suma importância no conceito e na aplicabilidade do que denominamos de tributo. Não é uma dessas características intrínsecas do tributo:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.