A respeito do crime de prevaricação, é… (FCC 2004)

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosaFCC 2004

TRT 2

A respeito do crime de prevaricação, é INCORRETO afirmar que

A) não é imprescindível à sua configuração que o funcionário público esteja no exercício de suas atividades funcionais.Bo intuito de satisfazer interesse pessoal pode ser patrimonial, material ou moral.Cnão pode ser sujeito ativo o síndico de falência, por exercer apenas um encargo público.Dé necessário que o funcionário seja responsável pela função relacionada ao fato que deixou de praticar.Enão o comete o funcionário público que deixa culposamente, por negligência, de praticar ato de ofício.

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