Questões de Direito Tributário · OBJETIVA CONCURSOS
Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoOBJETIVA CONCURSOS 2019
Pref Itaberaí
Questão de Direito Tributário
Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos tributos que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, analisar os itens abaixo: I. Impostos. II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. Devendo as taxas ter base de cálculo própria de impostos. III. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. Estão CORRETOS:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.