Question

Os loteamentos, segundo o que observa a Lei Nº 6.766/79, deverão atender, pelo menos, a todos os requisitos abaixo citados, EXCETO:

Accepted Answer

D) Consideram-se comunitários os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares.

Answer

A) Os lotes terão área mínima de 125m² (cento e vinte e cinco metros quadrados) e frente mínima de 5 (cinco metros), salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes.

Answer

B) As vias de loteamento não deverão articular-se com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas, e salvo se houver harmonização com a topografia local e estadual.

Answer

C) O poder público competente poderá complementarmente exigir, em cada loteamento, a reserva de faixa non aedificandi destinada a equipamentos urbanos.

Answer

E) Consideram-se urbanos os equipamentos públicos de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado.

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