Questões de Legislação Penal Especial · FSADU (UFMA)

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)FSADU (UFMA) 2015

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Questão de Legislação Penal Especial

R21 Assinale a opção que apresenta um dos princípios básicos do ensino entre aqueles listados pela Lei nº 9.394/1996.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.