Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalIdentificação criminal – Lei 12.037/2009Cebraspe 2012
PEFOCE
Questão de Direito Processual Penal
Com relação à identificação criminal, julgue os itens a seguir. Em investigações policiais, a identificação criminal ocorre somente se for essencial à investigação. Nessa situação, a identificação deve ser realizada mediante despacho da autoridade judiciária competente, que decidirá de ofício ou por meio de representação da autoridade policial, do Ministério Público ou da defesa.
Mais questões de Identificação criminal – Lei 12.037/2009
- FGV 2026Pedro teve a sua prisão provisória decretada pelo juízo competente, tendo sido constatado, no curso das investigações realizadas no âmbito de inquérito policial, que ele financiav…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026No tocante à identificação criminal do civilmente identificado, é correto afirmar:
- FGV 2026Presentes os requisitos legais, foi realizada a identificação criminal de João no curso de inquérito policial instaurado para apurar a possível prática de crime contra o patrimôni…
- Cebraspe 2025O Banco Nacional de Perfis Genéticos pode ser utilizado no combate a crimes violentos, mas não para a identificação de pessoas desaparecidas, por ausência de previsão legal.
- Instituto AOCP 2025A respeito de investigações preliminares, identificação criminal e acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.