Assinale a alternativa que julgue corre… (Ápice 2025)

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoÁpice 2025

Pref Boa Vista (PB)

Assinale a alternativa que julgue correta sobre o conceito, as funções e as espécies de tributo:

ATaxa é espécie de tributo que decorre exclusivamente da prestação de serviços públicos gerais e indivisíveis.BOs impostos são tributos vinculados, pois exigem uma contraprestação direta do Estado ao contribuinte.CO empréstimo compulsório é uma espécie de tributo que pode ser instituído por decreto do Poder Executivo em casos de calamidade pública.DAs contribuições de melhoria são tributos que têm como fato gerador o exercício do poder de polícia pelo Estado.ETributo é prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.