Questão de Direito Ambiental

Sobre o processo de licenciamento ambiental, podemos afirmar: I. É um processo composto por um grupo de três licenças – licença prévia, licença de instalação e a licença de operação –, as quais são complementares e independentes. II. A obtenção da licença prévia de qualquer empreendimento está sempre condicionada a aprovação do EIA / RIMA. III. O EIA/RIMA compreende uma avaliação dos aspectos e impactos associados às atividades da organização em funcionamento, envolvendo uma equipe de especialistas de diversas áreas da empresa. IV. A licença de operação tem caráter definitivo para operação do empreendimento, não existindo validade. V. O EIA apresenta os principais dados e conclusões do RIMA. Assinale a alternativa CORRETA: