Questão de Direitos Humanos

Em reunião da rede de proteção, discute-se o caso de um adolescente que completou dezenove meses em acolhimento institucional sem que a reintegração familiar tenha se viabilizado. Parte dos participantes sustenta que o prazo legal já foi ultrapassado e que o serviço deveria providenciar o desligamento. O educador social de referência é convidado a expor o que a legislação estabelece sobre a natureza e a duração da medida. Julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F). (__)O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para a colocação em família substituta. (__)A permanência em programa de acolhimento institucional pode ultrapassar dezoito meses quando houver necessidade comprovada que atenda ao superior interesse do acolhido, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. (__)Decorrido o prazo máximo de permanência, cabe à entidade promover o desligamento do acolhido, independentemente de decisão da autoridade judiciária. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.