Questões de Direito Constitucional · Consulplan
Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistraturaConsulplan 2026
TJ MG
Questão de Direito Constitucional
PROVA TIPO 4 – AZUL 22
O art. 95 da Constituição Federal dispõe sobre garantias e vedações aos juízes. Enquanto assegura a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsidio, também veda condutas incompatíveis com a dignidade e a imparcialidade do cargo. Com base nas vedações impostas aos juízes, previstas no art. 95 da Constituição Federal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Lei seca citada
Mais questões de Garantias e vedações da magistratura
- FGV 2026Algumas organizações da sociedade civil organizada encaminharam representação ao órgão competente requerendo que João, juiz de direito em atuação na Comarca Alfa, fosse "afastado"…
- Fundatec 2026Considerando a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
- DÉDALUS 2026A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Estatuto da Magistratura deve ser elaborado por:
- FGV 2026A promoção e a remoção de juízes constituem formas de movimentação na carreira da Magistratura, disciplinadas principalmente pelo Art. 93 da Constituição da República e pela Lei O…
- Consulplan 2026Durante uma sessão administrativa convocada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), o Tribunal Pleno reuniu-se para deliberar sobre pautas r…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.