Considerando a Constituição Estadual do… (Fundatec 2026)

Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2026

Município de Nova Candelária/RS Concurso Público nº

Considerando a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

AA perda do cargo de juiz, no primeiro grau, depende apenas de decisão administrativa do próprio tribunal.BA vitaliciedade do juiz de primeiro grau é adquirida após dois anos de exercício, e a perda do cargo, nesse período, depende de deliberação do tribunal ao qual estiver vinculado.CA vitaliciedade é imediata para todos os juízes, independentemente do grau de jurisdição.DO juiz somente adquire vitaliciedade após cinco anos de exercício e aprovação em nova nomeação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.