De acordo com o Código Tributário Nacio… (CRESCER 2012)

Questões de Direito Tributário · CRESCER

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoCRESCER 2012

Pref Jijoca de J

De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

AImposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.BO imposto, de competência dos Municípios, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional.CA obrigação tributária principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.DFato gerador da obrigação acessória é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.