Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerVunesp 2025
Pref Tremembé
Questão de Legislação Penal Especial
Luíza é professora e estava explicando a sua colega de trabalho que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 53-A, a escola onde lecionam deve assegurar medidas de conscientização, prevenção e e nfrentamento
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.