Questões de Direitos Humanos · Legalle

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidadeLegalle 2026

Pref Rio das Antas

Questão de Direitos Humanos

A barreira é qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. Quando se fala sobre comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, fala-se em barreira:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.