De acordo com o as diretrizes do Consel… (DEPSEC UNIFAP 2016)

Questões de Legislação Penal Especial · DEPSEC UNIFAP

Legislação Penal EspecialProteção e bem-estar animalDEPSEC UNIFAP 2016

UNIFAP

De acordo com o as diretrizes do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA e com a Lei Brasileira que o regulamenta, o termo “Animal” se refere à:

Aqualquer vertebrado vivo não humano, das espécies classificadas em todos os Filos do Reino Animalia.Bqualquer vertebrado ou invertebrado vivo.Cqualquer vertebrado ou invertebrado vivo não humano.Dqualquer vertebrado vivo não humano, das espécies classificadas no Filo Chordata, Subfilo Vertebrata.ENenhuma das alternativas anteriores.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.