Question

conheciMentos eM saúde

Um Agente de Saneamento foi chamado para orientar sobre o destino de dejetos e verificar as condições sanitárias de uma grande instalação destinada à criação e reprodução de suínos em uma localidade rural. Chegando lá, ouviu reclamações de moradores de uma área urbana próxima referentes a forte odor e a proliferação de moscas provenientes do local. O proprietário do estabelecimento argumentou que, por estar em zona rural, não está sujeito às mesmas exigências sanitárias das áreas urbanas. Considerando o disposto no Código Sanitário do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta sobre essa instalação.

Accepted Answer

E) Toda instalação destinada à criação, à manutenção e à reprodução de animais, quer esteja em zona rural ou urbana, deve ser construída, mantida e operada em condições sanitárias adequadas e que não causem incômodo à população.

Answer

A) Instalações destinadas à criação de animais em zona rural estão isentas de fiscalização sanitária, desde que a produção seja destinada à subsistência familiar.

Answer

B) O Agente de Saneamento deve orientar o proprietário a transferir a instalação para a zona urbana, onde o controle de odores e vetores é facilitado pela infraestrutura de esgoto.

Answer

C) A autoridade sanitária poderá intervir na instalação rural mesmo se não houver respaldo científico e tecnológico.

Answer

D) As exigências sanitárias para instalações de criação de animais podem ser flexibilizadas em zonas rurais, desde que haja distanciamento suficiente de áreas urbanas e que a produção seja destinada à subsistência familiar ou pequena escala.

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