Levando-se em consideração a definição… (ESAP - PGE AM 2023)

Questões de Direito Tributário · ESAP - PGE AM

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoESAP - PGE AM 2023

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Levando-se em consideração a definição contida no artigo 3° do Código Tributário Nacional, PODE-SE AFIRMAR que o tributo é:

Aum valor pago voluntariamente pelo contribuinte como forma de colaboração com o estado.Buma contribuição voluntária para obras sociais realizadas pelo estado.Cuma penalidade imposta pelo estado em virtude da prática de um ato ilícito.Dtêm por fato gerador uma situação jurídica abstrata, não sendo possível vincular um tributo a qualquer atividade estatal específica.Ecobrado mediante atividade plenamente vinculada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.