Questões de Legislação Penal Especial · Instituto ACCESS
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)Instituto ACCESS 2024
Pref Apiaí
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão − LBI - nº 13.146/2015, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, é denominada:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.