Questões de Legislação Penal Especial · Legalle
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)Legalle 2026
Pref Dona Emma
Questão de Legislação Penal Especial
Um estudante com deficiência física encontra dificuldades para embarcar no veículo escolar devido à falta de rampa adequada na calçada da escola e à ausência de adaptação no ônibus. Segundo a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), os entraves existentes nos sistemas e meios de transportes são legalmente classificados como:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.