É correto afirmar que (ESAF 2004)

Direito PenalErro de tipo e erro de proibiçãoESAF 2004

MPU

É correto afirmar que

Apelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.Bo erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena.Cresponde pelo crime o terceiro que não determina o erro.Dé isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.Eno caso de erro sobre a pessoa, consideram-se para efeitos penais, as condições ou qualidades da vítima efetivamente atingida.

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